Alfredo Goes
É POSSÍVEL O RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE VACINADA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS?
Danilo Castelo Branco Alfredo Goes Desde maio deste ano, as gestantes foram afastadas de suas atividades presenciais por força da Lei nº...
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO AFASTAMENTO DE PESSOAS DO GRUPO DE RISCO POR MEIO DE DECRETOS ESTADUAIS
Izabela de Oliveira Trajano Alfredo Goes Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de...
É possível a recontratação de empregados dispensados durante a pandemia?
No período da pandemia do novo coronavirus muitas empresas se viram obrigadas a dispensar parte de seus empregados. Com a reabertura do...
Tâmara Matias
Audiências trabalhistas telepresenciais e o acesso à justiça no Maranhão
Alfredo Goes Tâmara Matias Em tempos de recomendação de isolamento social e até mesmo decretos para “lockdown”, é uma preocupação de...
Alfredo Goes
Supremo Tribunal Federal NÃO reconheceu COVID-19 como doença ocupacional
Na última quarta-feira o STF julgou sete ações diretas de inconstitucionalidade, e, ao final, suspendeu a eficácia dos arts. 29 e 31 da...
Brena Bomfim
Convenção 102 e Recomendação 202 da OIT como diretrizes de flexisegurança na crise do COVID-19
Há pouco mais de 30 dias, mais precisamente em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) – agência das Nações Unidas que...
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