Um assunto delicado, cheio de vertentes, não muito agradável, mas que precisa ser compartilhado. Minha intenção não é falar de forma...

Dispensa por justa causa de empregado que tentou beijar colega à força é restabelecida A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

É dúvida recorrente a quantidade de dias que devem ser custeados pela empresa quando o empregado apresenta sucessivos atestados com a...

Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à...

A carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para as pessoas quem venham a prestar algum tipo de serviço...

A estabilidade no emprego da trabalhadora gestante é um direito com assento constitucional e merece todas as loas e respeito. O...

Como regra geral os contratos de trabalho são firmados por tempo indeterminado, para uma jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro...

A concessão de férias possui algumas regras previstas na CLT e o descumprimento motiva remuneração em dobro em favor do empregado paga...

Ao analisar a evolução da economia e o mercado é possível verificar a tendência de criar novas formas de contrato de trabalho sob...

Em uma relação entre empregador e empregado, o direito de encerrar o contrato de trabalho pode ser exercido por qualquer uma das partes....

A gestação é condição personalíssima adquirida pela empregada e especialmente protegida pela CLT com normas que tratam exclusivamente da...