Como minimizar problemas com a nova advocacia

O que você pensa quando se fala em advogado? Se pensou em processos judiciais está na hora de conhecer um novo conceito.

O mundo digital possibilita uma expansão de informações de forma que as pessoas precisam cada vez mais de orientação, rapidez e assertividade, desejam cada vez mais não ter problemas em vez de ter que os resolver.

Diante desse cenário cresce a advocacia preventiva, extrajudicial e consultiva. O cliente, seja ele pessoa física ou jurídica, busca ajuda especializada para obter assessoria, análise e orientação para os mais diversos atos.

Um exemplo é a pessoa física buscar um advogado para elaborar um contrato de locação, realizar um divórcio, testamento, auxiliar no momento de uma rescisão trabalhista etc. Tudo isso não se trata de processos judiciais, mas de atividades que executados de forma correta com auxílio profissional evitarão problemas futuros.

Quando de fala em pessoas jurídicas, a advocacia preventiva ganha ainda mais relevância, pois gerir uma empresa envolve milhares de fatores e um ponto decisivo é o cumprimento das normas legais em todas as esferas, desde a sua concepção.

O empresário poderá buscar assessoria preventiva de um advogado para auxiliar na contratação e desligamento de funcionários, elaboração de um contrato de trabalho, elaboração e análise de contratos de prestação de serviços, alteração de regime tributário, serviços de cartório, regularização da empresa junto a órgãos municipais, estaduais e federais, dentre tantas outras possibilidades. Desta forma, as decisões da empresa serão tomadas com base em assessoria jurídica sendo certa a redução de custos e riscos, impulsionando mais resultados e permitindo que os gestores atuem em suas funções com foco no negócio.

Visando mais especificamente o Direito do Trabalho, muito poderá ser feito preventivamente, evitando erros básicos que podem levar ao desperdício de alguns milhões com ações trabalhistas.

Há empresas com algumas centenas de processos trabalhistas, outras com poucos processos e outras com nenhum processo judicial. Qual você acha que atua da melhor maneira? Qual evita maiores prejuízos com a incerteza de uma condenação judicial?

O Direito do Trabalho traz uma série de normas das quais podemos citar exemplificativamente: Consolidação das Leis do Trabalho; Orientações Jurisprudenciais; Normas Regulamentadoras; Convenções e Acordos Coletivos, que regem a relação entre empregado e empregador.

Ao contrário de outros ramos do direito que possuem normas um tanto abstratas, a legislação do trabalho é regida por muitos dispositivos objetivos, técnicos e de aplicabilidade no dia a dia, como por exemplo: jornada, atrasos, assinatura de ponto, férias, verbas trabalhistas, hora de descanso, prazos para pagamentos, condições de trabalho etc.

Com tantas regras a serem observadas cabe as partes das relações trabalhistas efetivarem seu cumprimento, havendo obrigações do empregado e muitas outras do empregador e caso as normas sejam descumpridas, na maioria das vezes, há previsão de multas e indenizações, que podem impactar no orçamento de forma fulminante.

Por essa razão é de suma importância que empregadores tomem decisões relativas a seus funcionários baseados em consultas e parecer jurídico e estruturem o dia a dia do seu negócio em conformidade as normas, elidindo, assim, a possibilidade de ser surpreendido em uma fiscalização, ou sofrer uma vultosa condenação em processo trabalhista. Isso é advocacia preventiva!

Eis que a advocacia extrajudicial apresenta soluções eficazes e eficientes, com operação nas mais diversas situações, pois como já dito acima é bem melhor e menos custoso não ter problemas, ou resolvê-los de forma mais ágil, evitando uma, muitas vezes longa, ação judicial.

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